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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 12:25
Direito tributário. PIS e COFINS. Repasse. Faturas de energia elétrica.
Prescrição. Regra geral. Cabimento de repasse. Improcedência da ação.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 10:31
Suspenso julgamento sobre tributação das seguradoras pelo PIS/COFINS
interpostos no AgR, em que a Seguros Brasil S.A. questiona a incidência da PIS/COFINS sobre o faturamento das seguradoras.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 18:14
Incide a Cofins sobre o faturamento das sociedades civis
pagos a título de Contribuição Social para Financiamento de Seguridade Social (Cofins), dos últimos cinco anos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 11:46
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 11:33
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 12:09
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2004 - 15:22
Cooperativas de crédito rural são isentas do pagamento da Cofins
Crédito Rural de Guape Ltda. ? Crediguape e outros, entendeu que a Cofins não seria exigível das sociedades cooperativas.
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Agosto de 2022 - 09:51
Produtos comercializados pela ZFM geram créditos de PIS e COFINS
O TRF1 assegurou o direito ao crédito de PIS e COFINS sobre os produtos revendidos pela ZFM, mesmo quando adquiridos com isenção.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2022 - 16:50
Varejo de cigarro pode solicitar restituição de PIS e COFINS
Por Frederico Amaral.
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Abril de 2022 - 15:45
PIS/COFINS incidem sobre a industrialização por encomenda na ZFM?
sua vez, não dispõe expressamente sobre a isenção das contribuições PIS e COFINS sobre essas atividades.
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Janeiro de 2022 - 17:24
Receita exige PIS e COFINS sobre mercadorias recebidas em bonificação
Para o órgão, as mercadorias recebidas em bonificação representam receita de doação e devem integrar a base de cálculo das contribuições sociais.
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Outubro de 2021 - 16:58
Impossibilidade de recálculo dos créditos de PIS/COFINS na entrada
Questão surgiu após o julgamento da "tese do século" pelo STF e foi esclarecida no Parecer SEI nº 14483/2021/ME da Procuradoria da Fazenda Nacional.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 12:12
FAS Advogados debate ISS na base do PIS E COFINS
Evento ocorre nesta quinta-feira (26), às 17 horas, e conta com participação dos especialistas da área Contencioso Tributário do escritório, Leo Lopes e Andre Azeredo.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Setembro de 2018 - 12:01
Tributário. PIS e Cofins. Pedido administrativo de ressarcimento
Recurso Especial Repetitivo.
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Julho de 2015 - 11:39
DECRETO Nº 8.426/2015 – PIS/COFINS SOBRE RECEITAS FINANCEIRAS
da COFINS sobre as receitas financeiras para os contribuintes optantes pela sistemática não cumulativa (Lei 10.637/02 e Lei 10.833/03)
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2014 - 13:22
Suspenso julgamento sobre Cofins de escritório de advocacia
União busca reverter decisão do STJ, o qual entendeu que um escritório estaria isento do tributo em função da súmula 276
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 13:30
Direito tributário. Ação ordinária. Repetição de indébito. PIS e COFINS.
PIS e COFINS repassados nas faturas de telefonia. Cabimento do repasse. Improcedência da ação.
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Array Publicado em 2009-10-29T04:00:00+00:00
Tributário. Cooperativas de trabalho médico e assemelhados. PIS e COFINS.
Reformulação do entendimento da Relatora nesse particular.